Política de Privacidade do programa Stars Affiliate Club

Identidade do responsável pelo tratamento de dados. Para os propósitos desta política de privacidade (“Política de Privacidade”), o “responsável pelo tratamento de dados” (ou seja, a pessoa responsável pela recolha, armazenamento e utilização dos dados pessoais do Utilizador) é a TSG Interactive Services Limited (“TSG”), que pode ser contactada em Douglas Bay Complex, King Edward Road, Onchan, Isle of Man, IM3 1DZ ou através de um email para support@starsaffiliateclub.com. Na Política de Privacidade, quando é referida a “TSG”, a “Empresa” ou “nosso” significa esta empresa. As referências ao “Grupo" significam a TSG, as suas subsidiárias e qualquer gestora de participações da TSG, bem como qualquer subsidiária da referida gestora de participações e qualquer empresa associada ao grupo de empresas conhecido como The Stars Group.

O compromisso da Empresa para com a privacidade dos jogadores. A Empresa é a proprietária e operadora do website localizado em support@starsaffiliateclub.com (o “Site”). A Empresa compromete-se em manter a confidencialidade da informação pessoal que recolhe, utilizando a melhor tecnologia e procedimentos de segurança da informação disponíveis, tudo segundo os padrões da União Europeia relativos à proteção de dados e aos requisitos da respetiva autoridade de proteção de dados.

Finalidade desta Política de Privacidade. O objetivo desta Política de Privacidade é permitir ao Utilizador perceber como a Empresa recolhe, armazena, utiliza e salvaguarda os seus dados pessoais e explicar os direitos do Utilizador relativamente a essa informação e à sua utilização.

Obrigações legais da Empresa. Ao processar os dados pessoais do Utilizador, a Empresa irá cumprir os termos do Isle of Man’s Data Protection Act 2002 (incluindo possíveis emendas feitas de tempos a tempos) (o “Decreto”). As informações pessoais do Utilizador também poderão ser processadas ou transferidas pela Empresa para outros membros do seu grupo de empresas, os seus parceiros, agentes ou terceiros que forneçam serviços em à Empresa em jurisdições fora da Ilha de Man e da Área Económica Europeia. Nesse caso, a Empresa irá cumprir os termos do Decreto, de modo a garantir que os dados pessoais apenas serão transferidos para as jurisdições que cumprirem os vários requisitos de “adequação” para a proteção de dados definidos no Decreto.

O que é significam os Termos em Letra Maiúscula? A não ser que a Empresa lhes tenha atribuído um significado específico nesta Política de Privacidade, os termos em letra maiúscula terão o significado que a Empresa lhes atribuiu nos seus Termos de Serviço do Programa Stars Affiliate Club, que tem precedência sobre qualquer disposição conflituosa desta Política de Privacidade.

• O consentimento do Utilizador a esta Política de Privacidade
• Que informação é recolhida e com que propósito
• Condições para o tratamento de dados pessoais
• Partilha, divulgação e destinatários da informação
• Confidencialidade
• Limites de confidencialidade
• Dados específicos legalmente requisitados
• Os direitos do Utilizador relativamente aos seus dados
• Cookies
• Mais informações para facilitar as transações financeiras de todos os montantes que sejam devidos ao Utilizador; analisar o risco de crédito e fraude do Utilizador e verificar as suas credenciais usando terceiros, incluindo instituições financeiras, agências de verificação de identificação e agências de referência de crédito;

1. Consentimento: ao usar o Serviço, o Utilizador (“Utilizador” ou “você”) concorda com os termos desta Política de Privacidade que podem ser alterados pela Empresa ocasionalmente, exceto o que for pedido separadamente, quando o Utilizador responder à Empresa que consente em receber comunicações promocionais da: (a) Empresa; e também (b) de fornecedores terceiros de bens e serviços com quem a Empresa poderá partilhar os dados do Utilizador. Alterações: a Empresa reserva-se o direito de emendar esta Política de Privacidade ocasionalmente. A emenda entrará em efeito de imediato assim que for notificada nos Sites. Por isso, a Empresa encoraja o Utilizador a visitar esta Política de Privacidade regularmente para ter a certeza de que tem conhecimento da versão atual e de quaisquer alterações que possam ser realizadas.

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2. Dados do registo: Como parte do processo de registo no programa Stars Affiliate Club, a Empresa vai pedir ao Utilizador que forneça determinados dados pessoais, incluindo, sem critério exclusivo, o seu nome, morada, número de telefone e endereço de email. O nome que o Utilizador registar junto da Empresa deve corresponder ao seu próprio nome. Para além disso, é importante que o Utilizador complete os dados da sua conta com informações válidas para que a Empresa possa verificar a sua identidade, proceder a verificações de antecedentes e estabelecer os pagamentos que forem devidos ao Utilizador assim como para outras finalidades descritas nesta Política de Privacidade. O Utilizador deve informar a Empresa relativamente a quaisquer alterações relevantes aos dados pessoais que forneceu à Empresa, e a Empresa não se responsabiliza por qualquer dano que possa sofrer como consequência de o Utilizador não a notificar relativamente a quaisquer alterações aos dados pessoais que forneceu à mesma. Recolha de dados contínua: O Utilizador deve ter em atenção que a Empresa também utiliza “cookies” e a política de “cookies” é explicada abaixo. Retenção de dados: a Empresa retém os dados pessoais do Utilizador durante o tempo que for necessário de modo a cumprir os objetivos estabelecidos nesta Política de Privacidade, que inclui qualquer período de retenção de histórico que possa ser necessário para fins de regulamentação. A Empresa não recolhe dados pessoais dos utilizadores além dos necessários para cumprir os seus objetivos e as políticas de gestão de dados da Empresa incluem a exclusão de quaisquer dados pessoais que já não sejam necessários. Se o Utilizador encerrar (ou se a Empresa encerrar) a sua conta do programa Stars Affiliate Club, a Empresa irá reter os dados pessoais do Utilizador durante um período de 6 (seis) anos após o encerramento de modo a permitir que a Empresa cumpra as suas obrigações regulatórias e legais e se defenda de quaisquer reclamações. Os dados pessoais que não são necessários para esses fins serão apagados após este período. Objetivos: A Empresa, membros do seu Grupo de empresas, afiliados e terceiros que prestam serviços à Empresa ou ao Utilizador em nome da Empresa, irá utilizar os dados pessoais do Utilizador para realizar os negócios da Empresa e em relação aos serviços que o Utilizador presta à Empresa. Especificamente, isto inclui os seguintes propósitos, mas a Empresa também se reserva o direito de usar as os dados pessoais do Utilizador para outros fins que ajudem o negócio principal da Empresa de forma razoável:

• fins de identificação, análise e verificação;
• análises estatísticas e pesquisa;
• investigação e desenvolvimento;
• marketing, pesquisas de mercado e estabelecer perfis de clientes;
• análise de dados;
• cumprimento dos requisitos de licenciamento e regulamentação;
• realização de conjuntos de testes de documentos antes da implantação de ferramentas provenientes ou fornecidas por terceiros;
• combater riscos de segurança e atividade fraudulenta; e
• confirmar a localização geográfica do Utilizador.

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3. Condições: a Empresa irá tratar os dados pessoais do Utilizador por diversos motivos, cada um dos quais é prescrito por leis relevantes de proteção de dados.

Consentimento

O tratamento do dados pessoais do Utilizador por parte da Empresa será necessário em primeiro lugar para proceder a funções administrativas usando os dados do Utilizador assim como para assistir os serviços de afiliado que o Utilizador presta à Empresa. A Empresa poderá solicitar o consentimento do Utilizador para o tratamento de dados pessoais pessoais de forma discreta; neste caso, os dados pessoais do Utilizador serão tratados de acordo com esse consentimento e o Utilizador poderá retirar este consentimento por escrito a qualquer momento. A título de exemplo, o consentimento do Utilizador será necessário para que a Empresa lhe envie comunicações de marketing e promocionais.

Para o cumprimento de um contrato, cumprimento de uma obrigação legal

A Empresa também poderá ter que tratar os dados pessoais do Utilizador quando tal for necessário para a execução de um contrato (como a entrada do Utilizador no programa Stars Affiliate Club) ou para o cumprimento dos diversos requisitos legais e/ou responsabilidades regulatórias da Empresa, incluindo, sem critério exclusivo, o cumprimento das condições das licenças de jogo e o cumprimento de qualquer legislação contra o branqueamento de capitais.

Interesses legítimos

Por fim, a Empresa também poderá ter de tratar os dados pessoais do Utilizador quando considerar que esse tratamento faz parte dos seus interesses legítimos e sempre que tal tratamento não prejudique os interesses, direitos e liberdades do Utilizador. Exemplos do tratamento de dados da Empresa de acordo com esses interesses legítimos incluem: (i) quando a Empresa divulgar os dados pessoais do Utilizador a empresas do Grupo após uma reestruturação ou para fins administrativos internos; (ii) quando a Empresa identificar que certas empresas podem oferecer benefícios adicionais ao seu Serviço ou fornecer informações valiosas sobre o uso do Serviço da Empresa; (iii) tratamento com a finalidade de garantir a segurança da rede e da informação, incluindo a prevenção do acesso não autorizado à rede de comunicações eletrónicas da Empresa; e (iv) adesão aos requisitos regulamentares e estatutários.

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4. Divulgações específicas. A Empresa poderá divulgar os dados pessoais do Utilizador das seguintes formas:

• a qualquer destinatário, se exigido por lei ou por uma autoridade reguladora;
• a qualquer entidade reguladora ou autoridade de licenciamento;
• a terceiros para efetuar pagamentos ao Utilizador relacionados com os serviços prestados;
• a terceiros que forneçam serviços ou que ajam em nome da Empresa relacionados com o acordo que a mesma tem com o Utilizador;
• a terceiros para fins de marketing, desde que o Utilizador tenha consentido ou não se tenha oposto, dependendo do caso, conforme descrito na Cláusula 9 abaixo;
• a quaisquer terceiros que comprem a Empresa ou o seu negócio como parte do negócio da Empresa;
• às agências de referência de crédito;
• caso a Empresa acredite de boa fé que tal ação é necessária:
  1. no cumprimento de qualquer lei ou processos legais que sejam colocados à Empresa;
  2. de forma a proteger e defender os direitos de propriedade da Empresa;
• com o consentimento do Utilizador;
• para fins de recuperação de desastres; ou
• conforme definindo na Secção 5 abaixo:

5. Divulgações gerais: Além dos exemplos específicos de divulgações listados acima, a Empresa poderá divulgar os dados pessoais do Utilizador aos seus funcionários, a funcionários de outras empresas do Grupo, aos seus agentes e a fornecedores de serviços terceirizados que usam os dados pessoais do Utilizador para fornecer serviços à Empresa.

6. Dados pessoais combinados: A Empresa poderá combinar as os dados pessoais do Utilizador com outras informações recolhidas através do uso por parte do Utilizador de outros serviços operados pela TSG ou por qualquer outra empresa pertencente ao grupo corporativo da Empresa, bem como todos os produtos relacionados ou acessos aos mesmos, incluindo serviços de redes móveis e sociais. A Empresa irá tratar estes dados pessoais de acordo com e para as finalidades desta Política de Privacidade.

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7. O que faz a Empresa? A Empresa tem-se esforçado substancialmente para proteger a confidencialidade da identidade, preferências e outras informações que recolhe sobre membros individuais do programa Stars Affiliate Club e não irá permitir o acesso a estas informações por ninguém de fora do Grupo, para além do respetivo membro do Programa Stars Affiliate Club ou conforme descrito nesta Política de Privacidade. A Empresa investe substancialmente no seu servidor, base de dados, cópias de segurança, firewall e tecnologias de encriptação para proteger os dados que recolhe e trata.

8. O que é que o Utilizador pode fazer? No que toca à proteção dos seus dados pessoais, o Utilizador deve também fazer a sua parte. Os dados de início de sessão do Utilizador são confidenciais e o mesmo tem a obrigação de manter a sua palavra-passe sempre secreta e confidencial e a fazer todos os possíveis para proteger a sua segurança e confidencialidade.

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9. Dados específicos legalmente requisitados. Por motivos de contexto legal, regulamentação e de segurança no qual a Empresa opera, poderá ser forçada, em determinadas circunstâncias, a divulgar dados pessoais identificativos sobre os membros do Programa Stars Affiliate Club e poderá não ser autorizada a informar o Utilizador caso isso aconteça. A Empresa irá recorrer a todos os esforços razoáveis ​​para limitar essa divulgação da seguinte forma: (a) quando a Empresa acreditar de boa fé que terá de o fazer em resposta a uma intimação, mandato ou outro processo legal ou obrigação à qual esteja sujeita; ou (b) quando for necessário identificar, contactar ou mover uma ação legal contra pessoas ou entidades para preservar e/ou reforçar os direitos da Empresa. Além disso, a Empresa poderá, e o Utilizador faculta essa autorização à Empresa, revelar o nome, data de nascimento, morada, cidade, província, código postal, país, número de telefone, email, atividade da conta, transações e comunicações do Utilizador aos agentes terceiros da Empresa ou entidades oficiais governamentais quando a Empresa considerar, segundo o seu critério exclusivo, que tal é necessário ou apropriado no contexto de uma investigação de branqueamento de capitais, fraude, infração de propriedade intelectual, pirataria ou outras atividades ilegais ou atividades que possam expor a Empresa a obrigações legais.

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10. Marketing do Grupo. A Empresa poderá utilizar o endereço de email ou número de telefone do Utilizador para lhe facultar notícias, promoções e outras ofertas de marketing da parte da Empresa. Se o Utilizador já não desejar receber essas comunicações promocionais, newsletters e ofertas de marketing, pode optar por não as receber quando se regista inicialmente, ou subsequentemente, seguindo as instruções de “cancelamento” incluídas em cada comunicação. O Utilizador também tem o direito de, a qualquer momento, notificar a Empresa de que não deseja receber comunicações promocionais da mesma e pode fazê-lo enviando um email para a Empresa aqui.

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11. Ofertas de bens e serviços de terceiros. Nos casos em que o Utilizador faculta à Empresa o seu consentimento, a Empresa também poderá partilhar o endereço de email e número de telefone do Utilizador com terceiros para que eles possam enviar ofertas dos seus produtos e serviços. O Utilizador poderá pedir para deixar de receber estas ofertas a qualquer altura, bastando para isso enviar uma mensagem em branco com a palavra “Remove” na área do assunto para o Serviço de Apoio. Caso o Utilizador peça para deixar de receber estas ofertas, a Empresa remover os seus dados das suas listas de distribuição de marketing e de quaisquer listas futuras que a Empresa poderá vir a partilhar com os parceiros de marketing da Empresa. No entanto, o Utilizador terá de cancelar a sua subscrição das ofertas de marketing enviadas pelos parceiros da Empresa separadamente, uma vez que estes podem ter recebido os dados de contacto do Utilizador antes de o pedido para ser removido destas listas ser realizado.

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12. Direito a pedir informação sobre o Utilizador. O objetivo da Empresa é manter os dados que possui sobre o Utilizador o mais corretos possível. O Utilizador pode entrar em contacto com a Empresa a qualquer momento para rever, alterar, obter uma cópia dos seus dados ou alterar/corrigir os seus dados de acordo com seus direitos de descritos no Decreto. Neste caso, a Empresa poderá exigir um comprovativo para garantir a identidade do Utilizador antes de proceder a qualquer ação solicitada. Para entrar em contacto com a Empresa de modo a exercer qualquer um dos direitos do Utilizador, conforme estabelecido nesta Cláusula 12, o Utilizador deverá enviar um email para o Stars Affiliate Club. Em determinadas circunstâncias, a Empresa poderá cobrar uma pequena taxa para cobrir o custo de administração referente a qualquer solicitação feita pelo Utilizador a esse respeito ou lidar com os pedidos do Utilizador de acordo com o Decreto

13. Direitos adicionais. O Utilizador tem os seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais:

1. o direito de se opor ao tratamento que possa causar, ou esteja a causar, danos ou sofrimento;
2. o direito de se opor a decisões tomadas por meios automatizados;
3. o direito, em determinadas circunstâncias, de ter dados pessoais incorretos corrigidos, bloqueados, apagados ou destruídos; e
4. o direito de reivindicar indemnização por danos causados por uma violação do Decreto

Se o Utilizador não tiver a certeza dos seus direitos ou se estiver preocupado com o tratamento dos seus dados pessoais, deverá entrar em contacto com a Isle of Man Information Commissioner (detalhes definidos na cláusula 14 abaixo). Se o Utilizador entrar em contacto com a Empresa relativamente aos seus direitos, a Empresa fará todos os possíveis para resolver a solicitação ou oposição do Utilizador. No entanto, o Utilizador deve ter em atenção que nem todos os direitos são absolutos.

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14. Os cookies são fios de informação compostos apenas por texto, que são descarregados para o computador pessoal, portátil ou dispositivo móvel (cada um nomeado como “Dispositivo”) do Utilizador quando acede a um website. Estes são enviados de volta ao website de origem de cada vez que o Utilizador o voltar a visitar, ou para outro site que os reconheça. O Utilizador deve consultar: www.allaboutcookies.org para obter informações sobre o que são os cookies e o que fazem.

Os cookies são muito úteis e são utilizados para várias finalidades. Por exemplo, permitem ao Utilizador navegar em várias páginas de forma eficiente, lembrando as suas preferências e melhorando, no geral, a experiência do utilizador. Por vezes, os cookies são usados para assegurar que a publicidade que o Utilizador vê online é relevante para si e para os seus interesses. A Empresa usa cookies para rastrear referências ao nosso Site, para lembrar as preferências do Utilizador e para gerar dados estatísticos anónimos, que utiliza para melhorar a experiência do utilizador

nos sites da Empresa. A Empresa também utiliza cookies para medir a eficiência das suas campanhas publicitárias, limitar o número de vezes que o Utilizador vê uma campanha, lembrar ao Utilizador que visitou o website e para mostrar anúncios ao Utilizador que vão mais de encontro aos seus interesses.

O Utilizador poderá consultar informações detalhadas sobre os cookies e como os a Empresa os utiliza no Site na Política de Cookies da Empresa, que também explica como é possível desligar os cookies ou controlar que cookies estão ativos no Dispositivo (em particular, a na secção intitulada “Como gerir as suas definições de cookies”).

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15. A Empresa terá todo o gosto em facultar mais informações ao Utilizador sobre como protege e utiliza os seus dados pessoais. O Utilizador deve contactar o Stars Affiliate Club. O Utilizador também pode obter informações úteis sobre proteção de dados e privacidade através do escritório do Isle of Man Information Commissioner em www.inforights.im.

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Última revisão à Política de Privacidade: agosto de 2018